Jurídico- 04 Novembro
 
NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, A - LEI 13.869/2019 - COMENTADA ARTIGO POR
MARQUES, GABRIEL
A nova Lei de Abuso de Autoridade traz profundas alterações no ordenamento jurídico em comparação...
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TEORIA PENTADIMENSIONAL DO DIREITO - PURA E PROGNOSTICADA
Alves, Hélio Gustavo
A Teoria Pentadimensional Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação...
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REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Barletta, Fabiana Rodrigues
A Profª. Fabiana Rodrigues Barletta é autora bastante conhecida dos leitores, tendo sido acolhida...
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LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
Cabral, Trícia Navarro Xavier/Cury , Cesar Felipe
É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos...
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ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 13.869/2019 COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
CUNHA/GRECO
O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil,...
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COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS
Garcia, Wander
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender...
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HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEAL/BALDINI/SANTOS
Trata-se de estudo inédito acerca do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores,...
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ESOCIAL NA PRÁTICA - COM ANÁLISE E MODELOS DOS NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO
Pretti, Gleibe / Evangelista, Juliane
Constantemente surgem tendências e novidades fiscais que impactam na rotina de vários setores...
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MANUAL PRÁTICO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE POEIRA E OUTROS PARTICULADOS
Saliba, Tuffi Messias
É com satisfação que apresentamos aos leitores a 10ª edição do Manual Prático de Avaliação...
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CONSTRUCAO DO DIREITO AUTORAL NO BRASIL - CULTURA E INDUSTRIA EM DEBATE LEG
VALENTE, MARIANA
"O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de...
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